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Governador revoga medida que revisava benefícios fiscais da cesta básica

16/05/2024
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O governador Eduardo Leite anunciou, na terça-feira (14/5), a revogação de medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica.
Um novo decreto deve entrar em vigorar em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo.   
Manter sem alteração o ICMS em produtos da cesta básica também era um pleito das 26 entidades que encaminharam sugestão, no fim de março, para o Estado retomar a discussão de ajuste na alíquota modal no lugar de retirar benefícios fiscais de setores econômicos. Naquele momento, o Executivo não conseguiu atender essa demanda, mas, neste momento, em razão do quadro atual, está adotando essa medida.
A Associação Comercial e Industrial de Camaquã (ACIC) atuou diretamente com a FEDERASUL na luta contra os aumentos, que impactariam a economia gaúcha como um todo, em todos os setores.

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